Pluralismo Legal na Reforma Jurídica em Timor-Leste: entre a Relação Ética e a Alteridade
DOI:
https://doi.org/10.53930/27892182.dialogos.2.96Palavras-chave:
Timor-Leste, Justiça informal, Estado jurídicoResumo
Pretende-se, neste artigo, abordar questões relacionadas com o processo de reforma jurídica em Timor-Leste. A reforma em si só funciona quando a segmentação da ‘análise legislativa’ é baseada na ‘avaliação da implementação das leis’, pela qual submete-se sempre ao ‘semântico processual jurídico’ designado por ‘processo legislativo’. Toda a matéria jurídica na ‘agenda da reforma’ está correlacionada com aspectos importantes do Estado como a justiça, a economia, o social, a administração, a defesa e segurança. Contudo, a abordagem deste artigo se enquadra especificamente na questão do ‘exame de estado jurídico’, na questão de ‘nós mesmos’, dos ‘outros’ e das instituições, incluindo o sentido de rever a justiça informal.
Downloads
Referências
Changeux, J. P. (1997). Uma mesma ética para todos. Lisboa: Instituto Piaget.
Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça. (2016). Relatório Semestral - Dezembro de 2015 a Junho de 2016. Dili, Timor-Leste.
Du Pasquier, C. (1978). Introduction à la theorie générale et à la philosophie du droit. Paris: Delachaux et Niestlé.
Durkheim, E. (1999). Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes.
Kant, E. (2004). Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70.
Montesquieu, C. S. (1996). O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes.
Rawls, J. (1997). Uma teoria da justiça. São Paulo: Editora Martins Fontes.
Renaut, M. (1999). A dignidade do ser humano como fundamento ético dos Direito do Homem. In Brotéria, nº 148, Lisboa.
Ricouer, P. (1995). O Justo ou a essência da justiça. Lisboa: Instituto Piaget.
Reale, M. (2002). Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva.
Weber, M. (1979). Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2017 Vicente Paulino
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite que outros compartilhem o trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Os autores podem entrar em acordos contratuais adicionais separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho da revista (por exemplo, postá-lo em um repositório institucional ou publicá-lo em um livro), com um reconhecimento de sua publicação inicial em este jornal.
- Autores são autorizados e incentivados a postar seus trabalhos online (por exemplo, em repositórios institucionais ou em seu site) antes e durante o processo de submissão, pois isso pode levar a trocas produtivas, bem como citações mais precoces e maiores de trabalhos publicados.
